Atingidos denunciam violações de direitos na Câmara Técnica de Povos Tradicionais

Publicado em: 21/05/2019

Nos dias 14 e 15 de maio, representantes dos atingidos de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado/Chopotó participaram da reunião da Câmara Técnica de Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT), em Brasília. Na programação, houve apresentação e esclarecimentos sobre o orçamento e proposta de revisão do Programa Qualidade de Vida de Outros Povos e Comunidades Tradicionais, além de denúncias dos atingidos sobre situações ocorridas no Território.

As apresentações realizadas não foram satisfatórias, uma vez que a proposta de revisão do Programa é retrocedente e os dados informados não coincidem com a realidade dos atingidos.
 
Os representantes dos atingidos informaram à CT-IPCT sobre os encaminhamentos obtidos na reunião do dia 01 de abril, na sede do Ministério Público Federal (MPF), na qual o trabalho do professor Aderval (Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais) foi desvinculado do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).
 
A Assessoria Técnica também relatou à CT-IPCT acerca da reunião de devolutiva ocorrida na data de 02 de maio, em que a Fundação Renova negou o pagamento do AFE através das listas encaminhadas, esclarecendo que o trabalho das listas foi definido em reunião no MPF, em 26 de setembro de 2018. 
 
A CT-IPCT definiu o prazo de até o dia 24 de maio para encaminhamento de ofício com justificativa para tal negativa, além de apresentar propostas concretas para pagamento do AFE aos atingidos.
 
O representante da Defensoria Pública da União (DPU) disse que a Fundação Renova precisa dialogar com os atingidos e não deve decidir ações no Território sem a participação da categoria.
 
A Assessoria Técnica expôs também a situação da mulher, cujo trabalho individual no Núcleo Familiar não é reconhecido e que a tendência é reconhecer somente o homem como “chefe de família”. 



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