Prefeituras e Comissões de Atingidos querem transparência e agilidade na realização das condicionantes ambientais

Publicado em: 16/11/2021

A primeira reunião organizada pela Semad/Suppri ocorreu no Multiplo Uso/Rio Doce

As Comissões de Atingidos de Rio Doce e de Santa Cruz do Escalvado, acompanhadas da ATI Centro Rosa Fortini, participaram hoje, dia 16 de novembro, em Rio Doce, das reuniões organizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/ Superintendência de Assuntos Prioritários (Semad/Suppri) com as Prefeituras dos dois municípios e Samarco. O objetivo destas reuniões foi apresentar aos atingidos e aos representantes do poder público de Rio Doce e de Santa Cruz do Escalvado, a metodologia utilizada pela Samarco no planejamento para realização das condicionantes da Licença de Operação Corretiva (LOC) das obras de manejo de rejeito e recuperação da UHE Risoleta Neves.

De acordo com a metodologia da Samarco, as condicionantes foram classificadas em cinco grupos: Urbanização Viária; Urbanização; Saneamento; Edificações; e Infraestrutura Ambiental.  O Cronograma de execução das ações e projetos está sendo finalizado, inclusive das obras do Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado (PDTI). Até dezembro será finalizado o cronograma.

Representantes da Samarco disseram que a mineradora não pretende repactuar prazos, após a pactuação do cronograma final e busca organizar-se para dar sequência lógica às etapas das obras, sem a necessidade de atrasos. Os Prefeitos pediram transparência e agilidade nas ações para que a população possa acompanhar os trabalhos e até mesmo ajudar a fiscalizar os serviços.

Conforme previsto na LOC e reafirmado pelos representantes da Semad, as reuniões de hoje iniciam a etapa de governança e monitoramento da LOC, na qual serão realizadas reuniões mensais com a presença da Semad, Samarco, Prefeituras e Comissões de Atingidos para que todos possam acompanhar sistematicamente a execução do cronograma e avaliar o desenvolvimento das atividades no Território. Estas reuniões serão alternadas entre os municípios.

Foi reafirmado na reunião a necessidade de diálogo e bom relacionamento entre todas as partes, bem como uma comunicação eficaz e frequente com a população, garantindo transparência das ações e respeito com a comunidade atingida. A próxima reunião está prevista para o dia 21 de dezembro, em Santa Cruz do Escalvado.

 



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