Procuradores dos Atingidos buscam soluções para entraves do Sistema Indenizatório

Publicado em: 01/07/2021

Os advogados do Centro Rosa Fortini participaram de uma reunião virtual, no último dia 30, com o Juiz Mário de Paula Franco Júnior e outros procuradores das Comissões de Atingidos instituídas na Bacia do rio Doce. Participaram como ouvintes, representantes da Fundação Renova e da Perícia Judicial. O objetivo principal da reunião foi informar à 12ª Vara Federal de Justiça de Belo Horizonte os problemas apresentados, no dia a dia dos atendimentos, pelo Sistema Novel - novo Sistema Indenizatório Simplificado.

Entre os problemas, os advogados disseram que a falta de fluidez do Sistema vem atrasando a finalização dos processos de indenização. Além dos problemas técnicos da plataforma, falta retorno por parte da Fundação Renova aos questionamentos e contestações encaminhadas; os parâmetros para análise dos processos não são informados; há dificuldades para inclusão dos dependentes, pois em vários casos a plataforma trava; muitos recursos estão sendo finalizados fora do prazo definido em sentença e muitas vezes não há notificação dos advogados.

Os advogados também propuseram ao Juiz, dar mais agilidade no processo dos profissionais da Pesca que possuem RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), com a realização de vistorias nos barcos através de fotos (via Internet) e lacre dos mesmos. Ainda pediram celeridade por parte da Fundação Renova nos processos dos produtores rurais que já possuem laudos.

Após tomar conhecimento dos entraves gerados pelo novo Sistema Indenizatório, o Juiz Mário comprometeu-se a ouvir os profissionais responsáveis pela plataforma da Fundação Renova e os peritos judiciais, para que os mesmos busquem soluções para os problemas citados pelos advogados.

O Juiz Mário solicitou que as reuniões sejam periódicas para acompanhar melhor o andamento dos processos de indenizações. Em breve, ele reunirá com integrantes das Comissões de Atingidos, quando os problemas e anseios dos atingidos também estarão em pauta.

Participaram da reunião, os procuradores da Comissão de Atingidos de Rio Doce e da Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó: Domingos de Araújo Lima Neto; Leonardo Rezende; Silvana de Oliveira Guimarães, Vanderlei da Silva Cruz e Saymon de Oliveira Ferreira.



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