Faiscadores e Pescadores Artesanais de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Simplício recebem Certificação de Povos Tradicionais

Os Faiscadores e Pescadores Artesanais de várias comunidades rurais de Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce e Simplício (Ponte Nova) conseguiram, no dia 11 de maio de 2021, a Certificação de Autodefinição como povos tradicionais pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MG). Esta é uma grande conquista das comunidades e também um grande marco do trabalho das Comissões de Atingidos do Território. A Certificação de Faiscadores e Pescadores Artesanais do Território coroou a importância das comunidades frente ao poder público em Minas Gerais.

Os Faiscadores e Pescadores Artesanais de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Simplício (Ponte Nova) ganharam visibilidade e somam forças com outros povos e comunidades tradicionais de Minas para lutarem pela preservação de seu modo de vida. É importante destacar que o reconhecimento pelo Estado é a reafirmação de um modo muito particular de vida e trabalho. São comunidades cuja história e o patrimônio cultural foram e seguem sendo construídos em comunhão com os rios Doce, Carmo e Piranga. 

Na solicitação da Certificação do Autodefinição como comunidade tradicional o Estudo (Mapeamento de Comunidades Tradicionais nos municípios de Mariana, Barra Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce impactados pelo rompimento da barragem de Fundão- Fundep/UFMG) foi um elemento fundamental. A realização do Mapeamento foi um desdobramento da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 2016 para garantir a visibilidade sócio-política das populações tradicionais atingidas pelo desastre da barragem do Fundão.

“Foram encontradas duas formas organizativas, comunidade convencional e famílias oriundas destas comunidades que guardam relações e conformam uma comunidade moral que compartilham sentimentos, práticas, saberes e uma ancestralidade da relação com o rio. Estas comunidades sempre dependeram do rio para reproduzirem o seu modo de vida. Além da faiscação e pesca, as famílias também plantam, colhem. Trabalhamos na perspectiva de pluriatividade e multifuncionalidade destas atividades do ponto de vista não só da conservação de recursos naturais, dos quais dependem para sobreviver, mas também da manutenção de uma identidade própria”, relatou o coordenador do Mapeamento, Professor Aderval Costa Filho.

O Mapeamento foi realizado em dois anos, contou com o trabalho de vários pesquisadores da UFMG e o apoio da Assessoria Técnica Independente Centro Rosa Fortini. O Estudo foi desenvolvido num contexto de embate, de muito antagonismo e vulnerabilização, em comunidades que têm sido negligenciadas no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento. Esta vivência foi determinante para que as comunidades se unissem em prol dos seus direitos como cidadãos e povos tradicionais.

A reunião da CEPCT-MG contou com a participação online de 64 pessoas. Entre os convidados estavam presentes atingidos do Território e equipe da Assessoria Técnica Independente dos Atingidos.

COMUNIDADES RECONHECIDAS COMO POVOS TRADICIONAIS

Rio Doce (Processo SEI - 1480.01.0003722/2021-71)

Pescadores Artesanais: São José do Entremontes; Funil; Marimbondo (região de Santana do Deserto); Jorge e região (Fundão; Jaracatiá de Cima; Jaracatiá de Baixo).

Pescadores Artesanais e Faiscadores: Santana do Deserto; Matadouro e região (Quilombo, Vista Alegre, Sítio Rancharia; Fazenda 14 Alqueires; Fazendinha); Sede Rio Doce (Coletivos).

Santa Cruz Do Escalvado e Ponte Nova (Distrito Chopotó) - Processo Sei 1480.01.0002964/2021-70:

Pescadores Artesanais: Merengo e região (Merengo, Córrego Novo, Cotas de Baixo e Cotas de Cima); Pedra do Escalvado e região (Córrego da Lavra, Córrego da Pedra, Córrego da Serra, Córrego Santa Rita, Empreitada, Fazenda Esperança, Limeira, Sítio Quati, Sítio Santa Rita, Sobrado, Taboão e Volta Fria; Gongo e região (Boa Vista, Barroca, Caeté, Chacrinha, Córrego dos Pintos, Gongo e Roça Alegre); Porto Plácido, Pedra Preta e Cana do Reino; Simplício (Distrito Chopotó, Ponte Nova).

Pescadores Artesanais e Faiscadores: Pedra do Escalvado; Porto Plácido e região (Viana, Córrego do Inácio, Barra do Piranga, Baú e Sítio Guará); Antônio Joaquim, Biquinha, Caracol, Chumbo, Córrego dos Henrique, Córrego dos Pedras, Facão, Quilombo, Santa Cruz do Escalvado, São José da Vargem Alegre, Sítio Barra do Lobo, Sítio da Vitiruna, Sítio do Jacu e Zito Soares (coletivos); Nova Soberbo e região (Buraco, Florestinha, Limoeiro, Nova Soberbo, Sertão, Sítio Contendas, Sítio Jerônimo e Sítio Salazar).

Pesca em família no rio Doce. Arquivo do Centro Rosa Fortini

Ouro apurado em faiscação no rio Piranga