Renova pretende devolver a responsabilidade pelas obras de recuperação da UHE Risoleta Neves à Samarco

Publicado em: 15/09/2020

Após quase cinco anos de obras com o objetivo de recuperar o reservatório da UHE Risoleta Neves, a Fundação Renova e a Samarco informaram a intensão mútua de retornarem as responsabilidades pela execução das obras/atividades à Samarco. A Fundação Renova chegou no Território em agosto de 2016 e em 31 de maio de 2017 assumiu legalmente as obras do Programa 09- Recuperação do Reservatório da UHE Risoleta Neves. As obras iniciais, de novembro de 2015 a maio de 2017, foram realizadas sob a responsabilidade da Samarco.

As informações foram encaminhadas, em 28 de agosto, ao Comitê Interfederativo (CIF), sem diálogo com a Comunidade Atingida. A Fundação Renova e a Samarco alegam que a Samarco possui maior expertise técnica para execução das obras de grande porte e que a Fundação Renova poderá canalizar todos os seus esforços aos demais programas. De acordo com o ofício, após o alinhamento com as partes envolvidas e a formalização da transferência, a data de implementação será comunicada.

O objetivo do Programa 09 é o restabelecimento das condições de operação da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves por meio da implantação de ações de desassoreamento na área de alagamento e de reparo na infraestrutura de sua barragem. O potencial de produção de energia da UHE Candonga é de 140 MW/h (Megawatt por hora) e está com suas atividades paralisadas devido ao grande volume de rejeito que permanece em seu reservatório.

Obras com alto custo e ineficientes

Para os atingidos, nem a Samarco, nem a Fundação Renova conduziram as obras/atividades no Território com a seriedade e respeito que merecem. Desde o início, após o rompimento de Fundão, as obras da Samarco e da Fundação Renova não demonstraram eficiência e trouxeram novos danos ambientais ao Território. Até hoje, os atingidos não conhecem os projetos executivos, todos realizadas sem o devido licenciamento ambiental. Foram bilhões de reais gastos e, infelizmente, nenhuma melhoria pode ser apontada.

Logo após o rompimento da barragem de Fundão, novos danos ambientais no Território foram realizados pela Samarco, como exemplo, a implantação do canteiro de obras no Parque Linear de Santa Cruz do Escalvado (até hoje sem recuperação), a remoção de grande volume do rejeito para a comunidade do Jerônimo e a escolha, sem critérios razoáveis, da Fazenda Floresta para receber o rejeito.

As Comissões de Atingidos e ATI repudiam a postura autoritária da Fundação Renova e da Samarco, suas decisões arbitrárias e não dialogadas com a Comunidade Atingida, retomando as obras em plena pandemia, sem ao menos comunicar de forma clara quais as ações de prevenção e protocolos sanitários, bem como quais as atividades que de fato serão desenvolvidas no Território.


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