Novas obras nos barramentos metálicos e novos danos ambientais

A Fundação Renova encaminhou, no último dia 26, um oficio informando o início das obras de substituição dos equipamentos de monitoramento da estabilidade dos barramentos metálicos instalados no leito do rio Doce em virtude do início do período chuvoso. Todavia, as Comissões de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e de Rio Doce, e a Assessoria Técnica do Centro Rosa Fortini, demonstram preocupação com possível ocorrência de novos danos ambientais.

Apesar da Renova informar que não haverá supressão de vegetação nativa e nem interferência no leito natural do rio Doce, a descrição das atividades no relatório das obras demonstra a necessidade, tanto para barramento A, quanto para o C, de construção de “aterros de conquista” com lançamento de pedras (cerca de 1.500 m³ no A e 450 m³ no C) no Rio, na primeira etapa. Portanto, haverá sim interferência no leito natural do Rio, de modo que, além das pedras e terra que causam assoreamento na calha, haverá ainda redução do fluxo de água nos trechos dos barramentos.  

A segunda etapa dos trabalhos prevê a remoção de todo aterro. As obras estavam previstas para iniciarem no dia 27 de agosto no barramento A, finalizando em 18 de setembro. As obras no barramento C, estão previstas para iniciarem em 08 de setembro e finalizarem em 27 de outubro, razão pela qual serão dois meses de obras.

Nesse contexto, uma grande preocupação da comunidade atingida é o aumento do trânsito de caminhões e máquinas pesadas na estrada que dá acesso a comunidade de Santana do Deserto. Além do transporte das pedras da Fazenda Floresta até o local dos barramentos, no caso específico do barramento C, conforme apontado no relatório de obras da Fundação Renova, haverá necessidade de transporte de pedras de fora do Território, o que também provocará um aumento no trânsito nos trevos nos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado e no trecho inicial da mesma estrada de acesso à Santana do Deserto. As Comissões e ATI apelam para que haja a devida sinalização das vias e controle de velocidade destes veículos a fim de evitar acidentes nestes trechos, além do efetivo monitoramento de emissão do som e da poeira.

A respeito do comunicado por e-mail, as Comissões Locais e ATI solicitam a Renova e suas terceirizadas a apresentação do Plano de Comunicação das Obras e uma ampla divulgação das ações das obras que executam no Território e  que possuem impacto diário na vida da população destes municípios.

Primeira obra no barramento C foi paralisada

Em setembro de 2019, a Fundação Renova realizou obra de manutenção do barramento C sem nenhum comunicado ao Território, sem apresentação do plano de trabalho, do projeto executivo ou da autorização do órgão ambiental responsável. Na época, foram despejados dezenas de caminhões de pedras (matacães) no leito do Rio.

No entanto, após receber denúncia, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável determinou a paralisação imediata da obra, com a devida adoção de medidas de controle ambiental cabíveis, a fim de que não houvesse novos danos ao rio Doce. Também foram determinadas medidas de recuperação da área à condição anterior, tendo em vista a necessidade de autorização expressa dos órgãos ambientais competentes para tal intervenção.