Ministério Público Federal pede a Renova diálogo e solução para as demandas do Território

Publicado em: 15/10/2019

Representantes dos atingidos do Território, com apoio do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, apresentaram diversas demandas durante a reunião do dia 14 de outubro que ocorreu com diretores da Fundação Renova, representantes de suas mantenedoras (Vale, Samarco e BHP Billiton), prefeito Silvério da Luz (Rio Doce), procuradores da República, José Adércio Leite Sampaio e Helder Magno, e com o promotor de Justiça, André Sperling Prado, da Coordenação de Inclusão e Mobilização Social (Cimos).
 
A primeira demanda apresentada foi o cumprimento da Deliberação Nº 300 do Comitê Interfederativo (CIF), análise e pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) aos povos e comunidades tradicionais identificados através de processo de autorreconhecimento. Outras demandas foram apresentadas, como o estabelecimento de negociação imediata com todas as categorias de atingidos e a implantação de um plano de desenvolvimento para os dois municípios e comunidade do Chopotó (Ponte Nova).
 
Para colocar em prática as demandas do Território, será formado um grupo de trabalho com nove integrantes: membros da Comissão de Atingidos de Rio Doce (2), da Comissão de Santa Cruz do Escalvado (2), da Assessoria Técnica (2) e membros da Fundação Renova com poder de decisão (3). Este grupo irá elaborar um calendário de soluções/encaminhamentos para as demandas dos atingidos do Território. Um Termo de Acordo deverá ser encaminhado, até o dia 25 de outubro, para o Ministério Público Federal.
 
Durante a reunião, que ocorreu na sede do Ministério Público Federal, em Belo Horizonte, os representantes das Comissões de Atingidos ressaltam a lisura do processo de autorreconhecimento e foram elogiados pelos demais participantes. Com posição firme e contundente, os procuradores da República pediram à Fundação Renova que dialogue com os atingidos e resolva as demandas de forma célere.
 
A primeira reunião tem previsão para ocorrer na próxima quinta-feira, dia 17. As propostas de negociação serão validadas e aprovadas com o coletivo dos atingidos antes da assinatura final do acordo. O procurador da República, José Adércio, idealizador da reunião, disse que os acordos irão ajudar a pacificar as tensões existentes no Território.
 



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