Câmara Técnica Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais realizam reunião no Território

Publicado em: 11/10/2019

Representantes das Comissões de Atingidos de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e assessores técnicos do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini participaram da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais – CT IPCT que ocorreu no município de Rio Doce, nos dias 08 e 09 de outubro. 
 
Nestes dias, ficou definido que os programas 03 - Proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas e 04 – Qualidade de vida de outros povos e comunidades tradicionais serão construídos com a participação dos atingidos. Inicialmente, será criada uma metodologia para construção dos programas e esta também contará com o aval dos atingidos e de sua assessoria técnica. Sergio Papagaio, membro do Coletivo de Saúde de Barra Longa, lembrou que os programas devem apresentar uma linguagem mais acessível aos atingidos.
 
O Professor Aderval Costa Filho, responsável pelos estudos de Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais atualizou informações sobre o desenvolvimento do trabalho de sua equipe. De acordo com ele, o trabalho de campo está praticamente finalizado e a análise dos dados colhidos encontra-se em andamento. A apresentação dos resultados está prevista para o início de 2020.
 
Carla Paiva, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), explicou como funciona a Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais e a emissão de certificados. Ela informou que o Estado fará uma parceria com a Fundação Renova para analisar as solicitações de certificados para Povos e Comunidades Tradicionais.
 
No entanto, os membros da CT IPCT e o representante da Força-Tarefa Rio Doce/ Ministério Público Federal, Helder Magno da Silva, reafirmaram que o atrelamento entre o autoconhecimento das comunidades tradicionais e a concessão de certificado pelo Estado não é legal. De acordo com as leis, o reconhecimento das comunidades tradicionais pela Fundação Renova não exige chancela do Estado. 
 
O coordenador da CT IPTC, Tiago Cantalice, explicou o conteúdo do parecer emitido pela Instância de Assessoramento Jurídico (IAJ) do Comitê Interfederativo (CIF) e a Nota Técnica 06 (solicita penalização da Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação Nº300). O assunto será discutido e votado durante a 42ª Reunião Ordinária do CIF que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro, em Brasília.
 
Após a fala do Coordenador, os atingidos do Território relataram as dificuldades que enfrentam no dia a dia, suas aflições e, principalmente, os fatores negativos que até hoje provocam mudanças em seus modos de vida. Os fatos relatados os obrigam a manter uma distância do rio Doce, o que, visivelmente, os deixam muito angustiados.
 
Houve apresentações e informes gerais da CT IPCT e da Fundação Renova sobre tratativas voltadas aos povos tradicionais atingidos de toda Bacia do Rio Doce (Indígenas, Quilombolas e Faiscadores).
 
Estiveram no Território: representantes dos povos indígenas (KrenaK e  Terra Indígena Comboios - Tupiniquim); Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Cultural Palmares (FCP); Defensoria Pública da União; Ramboll; Fundação Getúlio Vargas;  Secretaria de Estado da Cultura/ES; Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social/ES; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Comunidade Remanescente de Quilombo- Degredo, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/MG.
 
Djanira e Terezinha- Faiscadoras de Rio Doce
 
Geraldo Felipe dos Santos- faiscador de Santa Cruz do Escalvado
 
José Afonso da Silva- pescador do Matadouro- Rio Doce
 
Maria Ferreira dos Reis- Marina Mirene- Faiscadora de Santa Cruz do Escalvado
 

 



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