Obra da Fundação Renova é paralisada pela Semad

Publicado em: 27/09/2019

Grande volume de pedras no barramento C altera fluxo de água em trecho do Rio Doce

Esta semana, os atingidos de Rio Doce e de Santa Cruz do Escalvado presenciaram novas ações, de grande impacto ambiental e social, realizadas pela Fundação Renova. A Fundação iniciou as intervenções no Barramento C, na ombreira esquerda e na calha do rio Doce, com baldeio e depósito de pedras (matacões), na sexta-feira, dia 20. A falta de informações prévias, sobre o início das intervenções, agravou ainda mais o tensionamento da população local.
 
No decorrer desta semana, as obras no barramento C se intensificaram. Com o grande volume de pedras depositado, o fluxo de água do rio Doce foi visivelmente alterado. No dia 24, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) recebeu denúncia sobre as intervenções no Rio e paralisou, imediatamente, as obras.
 
Desde o dia 20, o Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini acompanha a evolução das intervenções feitas pela Renova. O Centro elaborou parecer técnico sobre a obra, destacando que a Fundação Renova não levou ao conhecimento da Assessoria Técnica e das Comissões de Atingidos o plano de trabalho e o projeto executivo de forma antecipada.
 
Os atingidos também não tem conhecimento sobre a existência de licenciamento ambiental, outorga da intervenção em recurso hídrico, e se há previsão de ações mitigatórias dos impactos da obra para o Meio Ambiente.
Nota da Assessoria de Comunicação da Semad.
 
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi informada na última terça-feira, 24 de setembro, por denúncia, de uma intervenção na calha do Rio Doce. Tal intervenção não foi autorizada pela Semad e não está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Semad e a Fundação Renova.
 
Assim que a denúncia foi recebida, a Semad determinou a paralisação imediata da obra, com a devida adoção de medidas de controle ambiental cabíveis, a fim de que não houvesse novos danos ao Rio Doce. Também foram determinadas medidas de recuperação da área à condição anterior, tendo em vista a necessidade de autorização expressa dos órgãos ambientais competentes para tal intervenção.
 
Uma fiscalização ao local será realizada pela Semad e, constatada a degradação, será lavrado auto de infração.
 
Irregularidades na frota de caminhões
Os atingidos verificaram irregularidades em relação à frota de caminhões que carregava as pedras. Um dos veículos da frota teve seu pneu estourado. Os atingidos flagraram este veículo em manutenção, no trevo de acesso ao município de Rio Doce, sem a sinalização adequada, fugindo, portanto, das premissas básicas de segurança. Ainda foi observado que os mecânicos estavam sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) adequados. Alguns caminhões de baldeio não possuíam numeração de identificação (TAG), portanto não estavam mobilizados pela Fundação Renova.
 
Houve registro do aumento do trânsito de veículos pesados na via que dá acesso à Santana do Deserto e na BR-120, trecho próximo ao trevo de acesso ao município de Rio Doce, onde realizavam as manobras. Alguns atingidos também presenciaram caminhões transitando em alta velocidade.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fila de caminhões para descarregar pedras
 
 
Trânsito intenso de caminhões causa transtornos para moradores
 
 
Um dos caminhões que transportava as pedras recebeu manutenção, sem sinalização adequada.
 
 
 



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