Monitoramento dos tributários facilitará desenvolvimento de programas no Território

Publicado em: 23/08/2019

As Comissões de Atingidos de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/Chopotó, com apoio do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, encaminharam relatório técnico ao Grupo de Trabalho da Pesca (GT Pesca), no início de agosto. Através deste relatório foi apresentado o mapeamento dos tributários e nascentes de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, bem como problemas ambientais que dificultam a conservação da vida aquática e do desenvolvimento das atividades aquícolas e pesqueiras no Território. 
 
O assunto foi tratado durante a reunião do GT Pesca que ocorreu em agosto e contou com a participação do assessor técnico do Centro Rosa Fortini, Moisés Miguel Estevan Santos, e dos membros das Comissões de Atingidos, Márcio Lazarine (Rio Doce) e Sebastião Geraldo da Silva (Tião Bernardo- Santa Cruz do Escalvado).
 
O objetivo da Assessoria Técnica é incluir os tributários do Território (afluentes do rio Doce) no Programa de Monitoramento Qualitativo e Quantitativo Sistemático (PMQQS- PG 38), visto que são fundamentais para desenvolvimento das atividades econômica e pesqueira, e para a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce). Atualmente, o monitoramento é realizado em apenas três pontos do Território (RDO- 01- Rio Doce, à montante da UHE Risoleta Neves; RDO- 02 – Rio Doce, à jusante da UHE Risoleta Neves; e RPG -01- Rio Piranga/Ponte Nova), não existindo nenhum ponto de monitoramento nos tributários locais.
 
De acordo com um dos critérios do PMQQS, para ser monitorado, o tributário deve corresponder a pelo menos 10 % da vazão do rio Doce. Como os tributários do Território tem vazão menor, os mesmos não foram contemplados no PMQQS. No entanto, as Comissões de Atingidos e a Assessoria Técnica consideram o monitoramento destes tributários de grande importância para geração de dados, criação de diagnóstico, acompanhamento das medidas mitigadoras e compensatórias previstas no TTAC.
 
De acordo com a Assessoria Técnica, é impossível buscar ações de reparação do impacto causado à Bacia do Rio Doce sem considerar a contribuição dos tributários para o abastecimento humano e animal, atividades agropecuárias e a manutenção do ecossistema. O monitoramento dos tributários auxiliará a gestão de atividades e recursos de alguns programas, como exemplo, o PG16 - Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras e o PG27 - Recuperação de Nascentes.
 
Diante do exposto, a Assessoria Técnica e as Comissões de Atingidos propõem a criação/implementação de um projeto do tipo “Território Produtor de Águas”, que possa integrar programas de proteção ambiental e estímulo de atividades produtivas e econômicas.
 
Mapeamento das nascentes do município de Rio Doce
 
Dados Hidrográficos de Rio Doce:
 
Tributários = 08
Pequenas Drenagens = 39 nascentes
Córrego Batalha = 16 nascentes
Córrego do Engenho = 15 nascentes
Córrego das Lajes = 23 nascentes
Córrego do Marimbondo = 4 nascentes
Córrego dos Borges = 32 nascentes       
Rio do Peixe = 22 nascentes
Córrego do Souza = 11 nascentes
Córrego Pedra Dourada = 7 nascentes
Total de nascentes = 169
 
 
Mapeamento das nascentes do município de Santa Cruz do Escalvado
 
Dados Hidrográficos de Santa Cruz do Escalvado:
 
Tributários = 11
Pequenas Drenagens = 51 nascentes
Córrego Fome = 23 nascentes
Córrego Oncinha = 28 nascentes
Córrego da Onça = 76 nascentes
Ribeirão Ponte Alta = 45 nascentes
Ribeirão Escalvado = 101 nascentes
Córrego do Vianna = 04 nascentes
Córrego Pedra do Escalvado = 08 nascentes
Córrego Taboão = 06 nascentes
Córrego Esperança = 19 nascentes
Córrego Cota de Cima = 04 nascentes
Córrego Cotas = 05 nascentes
Total de nascentes = 370
 
PG 16 – Programa Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras. Está em fase de construção e sua aprovação passará pelo Comitê Interfederativo (CIF). A Ramboll (empresa contratada pelo Ministério Público) irá elaborar um dossiê do Programa, com participação das Comissões de Atingidos e a Assessoria Técnica.
 
PG 25 – Revegetação, Enrocamentos e Outros Métodos. Tem como objetivo revegetar 800 hectares e recuperar 2 mil hectares atingidos pela deposição de rejeitos dentro da Área Ambiental I, incluindo Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce e Simplício (Ponte Nova). Serão contempladas as propriedades atingidas, localizadas na calha dos rios do Carmo e Doce, e que tenham interesse. 
 
PG 26 – Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) - Recuperar 40 mil hectares de APPs degradadas na Bacia do Rio Doce. Desta área, 10 mil hectares deverão ser executados por meio de reflorestamento e 30 mil hectares deverão ser executados por meio de regeneração.
 
PG 27- Recuperação das Nascentes - Serão recuperadas 5 mil nascentes ao longo da Bacia do Rio Doce. A escolha destas nascentes ficou sob a responsabilidade do Comitê de Bacias do Rio Doce - CBH Doce, o qual distribuiu as nascentes através das sub bacias. O principal critério foi o de vulnerabilidade, regiões que demonstram maior índice de degradação do solo e escassez de água. Os municípios de Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce e Ponte Nova pertencem ao Comitê de Bacia do Rio Piranga- CBH Piranga, mas apenas Ponte Nova, até o momento, será contemplada. Das 5 mil nascentes recuperadas, 405 serão na Bacia do Rio Piranga (Cajuri - 105; Ponte Nova - 100; Viçosa e Coimbra -200). A Bacia Hidrográfica do Rio Suaçui receberá o maior número de proteção de nascentes.
 
Reprodução dos Peixes
Durante a última reunião da Câmara Técnica Conversação e Biodiversidade, realizada em agosto, o biólogo Tarcísio Brasil Caires, integrante da Ramboll (empresa contratada pelo Ministério Público Federal) e a analista ambiental do Ibama, Mônica Maria Vaz, apresentaram o histórico de denúncias realizadas pelos atingidos em relação ao Sistema de Transposição de Peixes- STP (Escada de Peixes) da UHE Risoleta Neves (Candonga) e à construção dos três barramentos no leito do rio Doce.  Em breve, os profissionais encaminharão ao Centro Rosa Fortini um relatório com as conclusões sobre a visita que fizeram ao Território no dia 02 de agosto.
 
Pesquisas aprovadas pela Fapemig
Durante a reunião da CT Bio que ocorreu em julho, a Fapemig apresentou as propostas recomendadas para contratação em várias linhas de pesquisa. As instituições participaram da Chamada Pública Nº10/2018 - pesquisa, desenvolvimento e inovação para monitoramento da biodiversidade de ambientes aquáticos de Minas Gerais em áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.
 
Linha Temática I: Processos Biogeoquímicos/UFMG
Avaliação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão na dinâmica espaço-temporal dos processos biogeoquímicos e biota aquática do rio Doce
 
Linha Temática II: Dinâmica do Sendimento e Hidrogeomorfologia/ UNIFEI
Derivadores rastreados por satélite e monitoramento automático de parâmetros ambientais aplicados ao entendimento da contribuição dos afluentes para o restabelecimento do rio Doce. 
 
Linha Temática III: Biota Aquática - Estrutura do Habitat/UFV
Impactos do rompimento da barragem de Fundão sobre a biota aquática e estrutura de seus habitats.
 
Linha Temática IV: Biota Aquática - Comunidades, Populações e Bioinvasão/ SMC/PUC MINAS
Restauração da ictiofauna da Bacia do rio Doce: perspectivas e medidas aceleradoras 
 
Linha Temática V: Ecotoxidade/UFMG
Biomarcadores celulares e reprodutivos para avaliação e monitoramento da ecotoxidade sobre a fauna de peixes em áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão na Bacia do Rio Doce
 
Linha Temática VI: Matas Ciliares/UFMG
Biochronos: monitoramento da degradação oculta, biodiversidade, funções e serviços ecossistêmicos na interface terra-água do rio Doce.
 



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