Rejeito depositado em profundidade no lago da UHE Risoleta Neves (UHE Candonga) será analisado

Uma reunião inédita ocorreu no escritório central do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini no dia 16 de junho. Em pauta, estava prevista a apresentação do Plano de Manejo de Rejeito pela Fundação Renova e definições sobre características e composição do rejeito depositado no lago da UHE Risoleta Neves (Candonga). No entanto, o encontro no Território entre representantes das Comissões de Atingidos de Rio Doce e de Santa Cruz do Escalvado, Assessoria Técnica Independente (ATI) Rosa Fortini, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAD), Ramboll, Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT GRSA) e Fundação Renova, proporcionou importantes desdobramentos.

 

Inicialmente, a Fundação Renova propôs a coleta de quatro amostras de rejeito a um metro de profundidade, no leito do lago da hidrelétrica Risoleta Neves. No entanto, a proposta não foi aceita pelos presentes. Com apoio da Assessoria Técnica do Centro Rosa Fortini e da Ramboll, os atingidos consideraram o número de amostras insignificante e demonstraram desinteresse pela coleta superficial do material. Eles solicitaram que as amostras sejam coletadas em maior número e em profundidades maiores.

 

Outro fato relevante citado durante a reunião é que nenhum outro local da Bacia do Rio Doce tem um volume tão grande de rejeito quanto o lago da UHE Risoleta Neves (Candonga). A maior preocupação dos atingidos é que este rejeito não seja retirado e que tenham que conviver com o material de impactos ainda desconhecidos. 

 

Juliana Bedoya, coordenadora das ações de manejo de rejeito pela Fundação Renova, atendeu as demandas locais e, para isto, agendou uma visita ao lago da UHE Risoleta Neves (Candonga) com a participação da Comissão de Atingidos. Após a visita, a Fundação Renova definirá o número e as profundidades da amostragem que será efetuada no lago, encaminhará o estudo para aprovação da Semad (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e, em seguida, realizará as coletas. O laboratório responsável pelas análises será indicado pelas Comissões de Atingidos. A visita ocorrerá no dia 29 de julho.

 

Após apresentação de animação gráfica em 3D, de um conceito superficial do Plano de Manejo de Rejeitos pela Fundação Renova, ocorreram intensas discussões entre os presentes. O consultor técnico do Centro Rosa Fortini, Professor Luiz Fontes, foi enfático ao afirmar que a Fundação Renova não apresentou, até o momento, documentos técnicos com os projetos, custos, nem os estudos de impactos para o conceito de manejo de rejeitos apresentado para o lago da UHE Risoleta Neves (Candonga).

 

Houve ainda discussão sobre compensações ambientais para o município de Santa Cruz do Escalvado dentro do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que deve ser assinado entre a Fundação Renova e a Semad, tendo o Município como interveniente. Algumas compensações já foram apresentadas pelo Governo Municipal de Santa Cruz do Escalvado, contudo, a Semad deixou “em aberto” para que a Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó apresente novas propostas, validando o processo com a participação dos atingidos.

 

Quanto ao projeto de manejo do rejeito no Território, Vinícius Ricardo Brito, da área ambiental da Fundação Renova, expôs o entendimento da Instituição em relação ao licenciamento das obras na fazenda Floresta. De acordo com a Renova, as intervenções iniciais após o desastre foram emergenciais e a regularização ambiental das atividades desenvolvidas é amparada pelo TAC. O Acordo foi firmado com o município de Rio Doce, mas ainda não assinado com Santa Cruz do Escalvado.

 

O consultor e advogado do Centro Rosa Fortini, Leonardo Rezende, questionou aos técnicos da Semad se havia concordância com o posicionamento da Renova, deixando claro que as Comissões de Atingidos e a Assessoria Técnica não concordam com a Licença de Operação Corretiva (LOC). Eles entendem que a Semad deve exigir o que é determinado pela atual legislação, qual seja, prévio licenciamento ambiental, com prévio estudo de impacto ambiental (EIA), audiência pública para debate dos impactos, além de alternativas locacionais. Para o Centro Rosa Fortini e as Comissões de Atingidos, o TAC firmado pela Semad tem que assegurar os interesses não só dos municípios afetados pelas obras da fazenda Floresta, como das populações afetadas no Território. Os técnicos da Semad solicitaram que essa proposta seja encaminhada pelas Comissões de Atingidos para análise.  

 

Além dos membros das Comissões de Atingidos do Território e da ATI, estavam presentes, a engenheira civil, Fernanda da Mata e o engenheiro ambiental, Pedro Henrique Miranda, da Prefeitura Municipal de Rio Doce; o prefeito de Rio Doce, Silvério da Luz; o gestor ambiental Antônio Guilherme Rodrigues Pereira e o analista ambiental Rodolfo Fernandes, da Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI/ SEMAD); Gilberto Fialho Moreira, da Diretoria de Gestão da Bacia do Rio Doce (Superintendência de Gestão Ambiental - SUGA/SEMAD) e coordenador da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT GRSA); Thayná Guimarães Silva, estagiária da SEMAD. Da Fundação Renova, também compareceu, entre outros, Willians Souza Arruda, líder das obras da fazenda Floresta.