Na noite da quinta-feira (21), mulheres de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó se reuniram com representantes das Instituições de Justiça (IJs) e Governo Federal. O encontro discutiu os próximos passos para que o Programa para Mulheres da Bacia do Rio Doce saia do papel.
Durante reunião com as Instituições de Justiça, mulheres atingidas tiveram acesso a informações iniciais sobre o Programa para Mulheres da Bacia do Rio Doce. Foi explicado que o recurso de R$1 bilhão será liberado em parcelas até 2036. Também foram apresentados detalhes sobre onde o valor que será depositado e sobre o número de mulheres que podem ser alcançadas, caso seja definido algum tipo de distribuição.
As instituições perguntaram às participantes se havia prioridades já definidas, como o atendimento específico a mães atípicas ou idosas. Após as apresentações, as mulheres puderam tirar dúvidas e apresentar propostas para a construção do programa. Cada território teve direito a uma pergunta de até dois minutos.
O encontro tratou dos próximos passos para a implementação do Programa para Mulheres da Bacia do Rio Doce, concebido como uma construção coletiva. Estiveram presentes representantes do Governo Federal e das seguintes Instituições de Justiça (IJs):
- Ministério Público de Minas Gerais e Espírito Santo
- Defensoria Pública de Minas Gerais e Espírito Santo
- Defensoria Pública da União (DPU)
- Ministério das Mulheres
- Casa Civil da Presidência da República
- Secretaria-Geral da Presidência da República
Críticas
Representando Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, a pescadora Maria da Penha Rocha, membra da Comissão de Atingidos(as) de Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, destacou a importância de as mulheres atingidas de toda a bacia serem ouvidas neste processo e criticou o uso de questionário enviado pelas IJs às Assessoria Técnica Independente (ATI).
“A gente vai responder um questionário, mas do tanto que a gente já sofreu, isso é muito pequeno. Apenas um questionário decidir como esse dinheiro, por vinte anos, será distribuído entre as mulheres”, declarou.
Perguntas das IJs
O questionário mencionado por Penha, trata de um documento enviado às ATI de toda a bacia do Rio Doce, em 15 de agosto. Ele apresenta perguntas, orientações e materiais de referência para o desenvolvimento da etapa participativa do Programa para Mulheres, previsto no Acordo de Repactuação de Mariana. Ao todo são seis perguntas sobre como o recurso deve ser aplicado.
Este foi um dos primeiros encontros entre as mulheres atingidas com as Instituições de Justiça. Novas reuniões serão realizadas para dar continuidade às discussões.
Reuniões de mulheres nas comunidades
Antes dessa reunião, mulheres de várias comunidades do território já vinham se organizando em grupos. Desde 12 de agosto, elas participam de uma rodada de encontros conduzidos pela ATI Centro Rosa Fortini. O objetivo foi aprofundar o debate sobre direitos, reparação e fortalecer a articulação das mulheres no território.
Outras comunidades participam
A nova rodada de encontros começou em Santa Cruz do Deserto, em Rio Doce, com a participação de 23 mulheres. No dia 14, a Escola Estadual Maria Amélia, no Centro de Rio Doce, recebeu a segunda reunião, que reuniu mais de 400 participantes.
Na sequência, as atividades passaram por Porto Plácido, Jorge, Nova Soberbo e Matadouro, envolvendo também moradoras de comunidades como São José, Viana, Congo, Córrego dos Pintos, entre outras. Ao todo, cerca de mil mulheres participaram dos debates sobre os rumos do recurso.
Recurso de R$1bi para mulheres
Além de abrir espaço para escuta e diálogo, os encontros buscaram garantir a participação ativa das mulheres nos processos de decisão sobre o recurso de R$ 1 bilhão previsto para o Programa para Mulheres em toda a Bacia do Rio Doce.
Nesse sentido, atendendo a um pedido das Instituições de Justiça, a ATI promoveu estas reuniões e vai realizar outras para esclarecer de onde vem esse recurso, por que ele foi criado e quais os próximos passos a serem definidos.
Questionário do MP
Outra tarefa da ATI Rosa Fortini foi justamente a aplicação do questionário elaborado pelas IJs mencionado anteriormente. O documento tem sido usado nos encontros para orientar as discussões sobre a utilização do recurso e para registrar as contribuições das mulheres atingidas.
Os resultados vão servir de apoio para elaborar os Termos de Referência. Esses termos vão orientar várias questões como a escolha da entidade técnica, que dará suporte na construção do Programa, e da entidade que fará a gestão. As consultas territoriais, portanto, garantem informações importantes para organizar e qualificar o Programa.
Confira como foram as reuniões nos vídeos mais recentes no Instagram do Rosa Fortini: @centrorosafortini.
