Durante a cerimônia sobre o Acordo de Repactuação do Rio Doce, realizada em Mariana na última quinta-feira (12), um grupo de mulheres atingidas que representavam o território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um documento que denuncia violações de direitos sofridas pelas comunidades tradicionais da região.
Adriana Silva Nazareno Soares, da Comunidade Viana (Santa Cruz do Escalvado), conseguiu conversar com o presidente e fez um apelo em nome do seu território: “Eu falei para que simplesmente olhasse com um olhar diferenciado para as comunidades tradicionais. Nossos direitos estão sendo violados e temos que ter um olhar diferenciado. A gente necessita de ajuda e muita ajuda.”
Ao receber o documento, Lula ouviu com atenção. O gesto simbólico, foi considerado, pelas pessoas atingidas como algo potente, diante da longa luta por reconhecimento e reparação.
O que diz o documento
O documento de denúncia foi elaborado pelo Centro Rosa Fortini e as Comissões de Atingidos. Com 34 páginas, ele reúne o histórico de violações de direitos humanos enfrentadas pelas comunidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, além de apresentar evidências concretas dessas situações.
Denúncia foi enviada às IJs
Antes de chegar às mãos do presidente, o documento já havia sido protocolado nos seguintes órgãos: Ministério Público Federal; Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Secretaria Geral da Presidência da República; Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos; Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Respeito às comunidades tradicionais
Já a atingida Maria Márcia Martins, moradora de Santa Cruz do Escalvado, conversou com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a quem relatou a falta de respeito à certificação de povos e comunidades tradicionais. “Falei com ele que Santa Cruz, Rio Doce e Chopotó, que são comunidades tradicionais, estavam pedindo socorro porque não estão respeitando a nossa certificação”, afirmou, destacando suas preocupações em relação ao Anexo III do Acordo de Repactuação, especificamente quanto à falta de clareza sobre o pagamento retroativo a quem já recebeu pelo sistema Novel. Segundo ela, a redação atual do documento não deixa claro se esses moradores terão direito ao retroativo.
Além do ministro Paulo Teixeira, no encontro, Maria Márcia também teve a oportunidade de levar as demandas ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e advogado-geral da União, Jorge Messias.
