Durante a cerimônia de apresentação do Acordo de Repactuação do Rio Doce, que ocorreu em Mariana, na última quinta-feira (12), foram assinados contratos com a Caixa Econômica Federal para viabilizar programas de transferência de renda voltados a agricultores familiares e pescadores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que os programas terão duração de 48 meses: nos primeiros 36 meses, as pessoas que têm esse direito receberão um salário mínimo e meio por mês; nos 12 meses seguintes, o valor será de um salário mínimo.
Expectativa
A expectativa, segundo o ministro, é reparar cerca de 15 mil agricultores e 22 mil pescadores das regiões atingidas. A operação será realizada a partir de um acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além disso, o BNDES fará os primeiros repasses do Fundo Rio Doce, criado para financiar ações de reparação. O Comitê Gestor do Fundo aprovou desembolsos para 2025 que somam R$500 milhões para o Programa de Transferência de Renda (PTR) e R$28,8 milhões destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Na cerimônia, também foram assinados contratos para viabilizar programas de transferência de renda voltados a agricultores familiares e pescadores atingidos pelo desastre. Os programas terão duração de 48 meses: nos primeiros 36 meses, os beneficiários receberão um salário mínimo e meio por mês; nos 12 meses seguintes, o valor será de um salário mínimo.
A expectativa é beneficiar cerca de 15 mil agricultores e 22 mil pescadores das regiões afetadas. A operação será realizada a partir de um acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além disso, o BNDES fará os primeiros repasses do Fundo Rio Doce, criado para financiar ações de reparação. O Comitê Gestor do Fundo aprovou desembolsos para 2025 que somam R$500 milhões para o Programa de Transferência de Renda (PTR) e R$28,8 milhões destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Recuperação ambiental
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou o compromisso do governo com a reparação. Ela enfatizou que o processo de reparação será amplo e de longo prazo:
“Todos nós trabalhamos juntos para que o nosso governo possa fazer a reparação. A reparação econômica, a reparação social e a reparação ambiental, mesmo que ao longo de décadas. Nós estamos vivendo momentos difíceis de mudança do clima e ainda bem que o senhor [presidente Lula] tem compromisso com a proteção da água, da biodiversidade, porque a saúde da natureza é a saúde das pessoas”, disse.
