Os(as) faiscadores(as) tradicionais de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó deram mais um passo para viabilizar o acesso aos recursos previstos no Anexo 3 do Acordo de Repactuação. Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (13), a comunidade aprovou a Caixa Econômica Federal como instituição responsável pelos pagamentos e escolheu a Associação Amigos de Rio Doce para organizar a documentação dos beneficiários. Também ficou definido que novas reuniões serão realizadas para repassar informações à comunidade e acompanhar as próximas etapas do processo até o início dos pagamentos.
Recursos do Anexo 3
Sobre esses recursos, tema que gera muitas dúvidas no território, a coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais da Anater, Suelen Gonçalves, explicou que a Samarco ainda fará nove depósitos anuais de R$ 86.632.000,00 destinados exclusivamente à comunidade faiscadora. Os repasses serão realizados ao longo dos próximos nove anos.
Suelen também informou que a primeira parcela do Anexo 3 foi depositada após o aceite da comunidade ao Acordo de Repactuação. Segundo ela, os depósitos realizados anteriormente referem-se aos recursos destinados ao AFE/ASE. Assim, ainda restam nove parcelas previstas para a comunidade faiscadora. Estes recursos seguem no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e permanecerão na instituição até que sejam concluídas as etapas necessárias para o início dos pagamentos.
Além de definir os encaminhamentos necessários para o pagamento dos recursos, a assembleia esclareceu dúvidas sobre o Anexo 3. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) também apresentou uma proposta voltada ao fortalecimento da organização da comunidade faiscadora, etapa considerada importante para a condução do processo.
Avanço no processo
Para Maria Márcia, membra da Comissão de Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, as definições aprovadas durante a assembleia contribuem para destravar as próximas etapas do processo.
“A reunião de hoje foi muito importante porque definimos pela Caixa e também escolhemos a pessoa jurídica que vai organizar toda a documentação necessária para que esse processo avance”, disse.
Segundo membros das Comissões, a escolha da Caixa Econômica Federal levou em consideração a experiência da instituição na operação de programas de transferência de renda em todo o país. Já a Associação Amigos de Rio Doce foi considerada pela confiança da comunidade. A entidade será responsável por reunir e organizar as informações dos beneficiários para encaminhar a documentação à Caixa.
Dúvidas sobre custos
Sobre a escolha do banco, participantes defenderam que as informações sobre os custos envolvidos na operacionalização dos pagamentos sejam apresentadas de maneira detalhada pela Comissão de Atingidos(as).
Ao final da assembleia, representantes do MDA e da Anater informaram que novas reuniões serão realizadas nos próximos meses para dar sequência às decisões e aos encaminhamentos aprovados pela comunidade faiscadora.
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Texto: Mariana Duarte (Ascom Rosa Fortini)
