Ponte Nova recebeu, nesta quinta-feira (26), a segunda reunião da Instância Mineira de Participação Social. O espaço foi criado para garantir escuta e diálogo direto com as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana.

O encontro aconteceu no Centro Histórico e reuniu cerca de 80 pessoas. Participaram representantes dos territórios atingidos, Instituições de Justiça, Governo de Minas e Assessorias Técnicas Independentes (ATIs).

Estrada de Chopotó

A situação da estrada de Chopotó (Comunidade de Ponte Nova) abriu o debate sobre infraestrutura. O trecho de 23 quilômetros deve receber asfalto, mas a obra ainda está em fase de estudos e não foi licitada. Membros da Instância também pediram a pavimentação entre Chopotó e Barra Longa. 

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Além disso, José Márcio Lazarini, do município de Rio Doce, solicitou que seja avaliada a situação da rodovia que liga Ponte Nova a Rio Doce. “A estrada precisa de atenção e melhorias”, disse ele.

A discussão sobre estradas levou a outro ponto: o uso das máquinas custeadas com dinheiro da repactuação. Durante a reunião, o Governo de Minas informou que 190 equipamentos foram destinados aos 38 municípios atingidos. Cada cidade recebeu cinco máquinas. As prefeituras já assinaram o termo de doação e começaram a receber o maquinário.

As máquinas têm identificação da reparação, o que permite que a população acompanhe onde e como estão sendo utilizadas. Representantes das pessoas atingidas também cobraram solução urgente para a estrada de Gesteira, em Barra Longa, que, segundo moradores, está em condições precárias. Esta via é de responsabilidade do Estado de Minas Gerais.

Programa para Mulheres Atingidas

A promotora Shirley Machado, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), informou que a Samarco enviou às Instituições de Justiça os dados solicitados sobre o Programa das Mulheres. Segundo ela, uma reunião será realizada na próxima semana para analisar essas informações. 

A promotora destacou que, entre as mulheres ouvidas, a maioria defende o pagamento individual das indenizações. A previsão é que, até a primeira quinzena de abril, seja apresentado um esboço parcial do termo de referência. A expectativa é iniciar ainda este ano o pagamento para mulheres cadastradas nas fases 1 e 2 que não foram indenizadas. Já em relação aos demais grupos, as tratativas ainda deverão continuar.

Edital da Emater-MG sobre energia solar

Durante a reunião, a Emater-MG apresentou o Anexo 18, que trata de resposta a enchentes e recuperação ambiental e produtiva das margens do rio Doce, no Acordo Judicial. O programa de energia solar está dentro desse conjunto de medidas.

O edital que define as regras de participação foi reformulado e deve passar por novos ajustes. As pessoas atingidas questionaram quando o projeto começa, quantos serão atendidos por cidade, como foi feita a divisão, onde consultar a lista de beneficiários e quem fará a fiscalização.

Segundo a Emater, não há número fechado de contemplados. A meta é atender quem vive na mancha de inundação, se o recurso for suficiente. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi usado para estimar o público, e a lista de selecionados está disponível no site do órgão.

Pedágio na BR-356

Outro ponto discutido foi o pedágio na BR-356, que será duplicada. A rodovia liga Belo Horizonte a cidades históricas como Nova Lima, Itabirito, Ouro Preto e Mariana, além de ser acesso à Zona da Mata mineira.

Representantes questionaram a cobrança para as pessoas atingidas. O Estado informou que a cobrança deve começar após o primeiro ano da duplicação concluída.

O MPMG solicitou que o Governo analise formalmente a possibilidade de isenção para os atingidos e apresente uma resposta oficial.

Cobranças por ações concretas

A Instância Mineira de Participação Social é um espaço de diálogo entre pessoas atingidas, Governo e Instituições de Justiça. O objetivo é garantir que as decisões sobre a reparação considerem a realidade dos territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó e dos outros municípios atingidos de Minas.

Durante a reunião, representantes das comunidades reforçaram que é preciso avançar nas ações previstas no Acordo. Marcos Martins, de Santa Cruz do Escalvado, pediu agilidade Governo na implementação das medidas de regularização fundiária. Ele também solicitou que, na próxima reunião, entre na pauta o ordenamento pesqueiro, que é de responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e está previsto no Anexo 10.

A próxima reunião da Instância Mineira de Participação Social deve ocorrer em dois meses, em Aimorés, no Leste de Minas.

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Texto: Mariana Duarte/ Ascom Rosa Fortini