Três lideranças atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, representando os territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, estiveram em Belo Horizonte nesta terça-feira (19), para uma série de reuniões.
A comitiva, acompanhada por técnicos do Centro Rosa Fortini, participou de encontros com autoridades federais e estaduais. O momento foi a oportunidade para apresentar um ofício que reúne reivindicações sobre a correta interpretação dos critérios e a composição dos valores do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) destinado às comunidades tradicionais (leia o documento aqui).
Reunião com o MDA
O primeiro encontro foi realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiavelli. Na reunião, as lideranças relataram os problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais em relação ao AFE e denunciaram as injustiças relacionadas ao tema que ainda persistem no território.
Na oportunidade, o grupo entregou um ofício que organiza as pautas prioritárias do território. Machiavelli assumiu o compromisso de acionar a Advocacia-Geral da União para a elaboração de uma nota técnica que oriente os próximos passos.
MPMG acompanha demandas
Em seguida, o grupo esteve no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e foi recebido pela promotora Shirley Machado de Oliveira, vice-coordenadora do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (NUCARD). Ela garantiu atenção ao caso e prometeu articular ações com outras Instituições de Justiça.
MPF também foi acionado
Na terceira reunião, o grupo se encontrou com o Procurador da República Eduardo Aguiar, no Ministério Público Federal. As lideranças reforçaram questões sobre o AFE e destacaram erros nos cálculos feitos pela Samarco. O procurador informou que pedirá uma perícia oficial para verificar as falhas apontadas.
Passo importante
Segundo as lideranças, os encontros foram avaliados de forma positiva e mostraram a importância do diálogo direto com as autoridades. O objetivo central é assegurar que os direitos das comunidades atingidas sejam respeitados na aplicação do Acordo de Repactuação.
“Como comissão de atingidos, como liderança, estamos sempre atentos a tudo que está acontecendo e que possa prejudicar os atingidos. Esse é o nosso trabalho, é nosso dever. (…) Nós voltamos muito confiantes das três reuniões. Elas foram positivas demais, e eu acredito que vão reverter essa questão do termo de quitação do Novel”, declarou Sebastião Geraldo da Silva, conhecido como Tião, membro da Comissão de Atingidos(as) de Santa Cruz do Escalvado e Chopotó.
Além de Sebastião, a comitiva foi formada por Ronaldo Adriano de Souza (Rone), da Comissão de Atingidos(as) de Rio Doce, e Márcio Carvalho, também liderança do território.
