Recursos na ordem de R$ 225 milhões devem ser destinados a projetos de fortalecimento de organizações e para empreendimentos produtivos. Esta é a definição dos conselheiros federais reunidos nesta sexta-feira (24), em Brasília, durante a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Federal de Participação Social. Os critérios para selecionar as entidades executoras e das organizações a serem apoiadas estão na fase final de elaboração.

Apesar do avanço nas discussões, o lançamento dos editais, inicialmente previsto para março, foi adiado. O Governo Federal, entretanto, ainda não divulgou novas datas para a publicação dos chamamentos.

Que editais são esses?

Os editais tratam de projetos comunitários e projetos estruturantes propostos por comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. A iniciativa é parte da execução do Anexo 6 do Acordo de Repactuação que prevê a destinação de R$6 bilhões ao longo de 20 anos. Os recursos integram as medidas de reparação coletiva. Os dois primeiros editais somarão R$ 450 milhões em recursos financeiros.

7ª Reunião Extraordinária

Desde quinta-feira (23), Brasília recebe a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba. Nesta sexta-feira (24), a programação avança para a etapa de deliberações.

Participam do encontro representantes da sociedade civil, assessorias técnicas independentes (ATIs) e representantes dos ministérios do governo federal. O território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó está representado por Maria da Penha Rocha, da comunidade Porto Plácido (titular); José Márcio Lazarini, de Rio Doce (suplente); e Antônio Áureo, pelas comunidades tradicionais. 

Da ATI Centro Rosa Fortini, o coordenador metodológico da entidade, Aloísio Lopes, acompanha o grupo de pessoas atingidas durante as discussões.

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Texto: Mariana Duarte/ ASCOM Rosa Fortini