Na tarde desta quinta-feira (15), as Comissões de Atingidos(as) de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó reuniram-se com uma representante da Samarco para cobrar avanços no processo de reparação.

Entre os principais pontos levados pelas Comissões estão o pagamento do AFE retroativo aos faiscadores tradicionais e problemas na atuação da empresa H&P no território atingido.

AFE retroativo

Durante a reunião, as Comissões entregaram à Samarco um ofício que formaliza a entrega de um relatório técnico com ajustes considerados necessários para garantir o pagamento do AFE retroativo. O documento foi construído pela Assessoria Técnica Independente (ATI) Rosa Fortini.

As Comissões reforçaram que o AFE retroativo é um direito dos faiscadores tradicionais e que o atraso no pagamento mantém famílias em situação de insegurança.

Sobre o AFE, é importante compreender que o AFE retroativo (ou dos tradicionais), o acordo prevê que esse valor seja pago em três parcelas, sendo a primeira 30 dias após a homologação, a segunda nove meses depois e a terceira 18 meses após a homologação.

O segundo ponto refere-se ao pagamento mensal, que consiste no valor depositado diretamente na conta das pessoas atingidas, não se confundindo com o pagamento retroativo. Sobre esse pagamento, foi informado às Comissões pela representante da Samarco, Maria Albanita Roberta de Lima, que o depósito mensal deverá ser realizado até o dia 15 de cada mês.

Desacertos da H&P na atuação e escuta

Outro ponto central da reunião foi a atuação da empresa H&P, responsável por conduzir oficinas no território. Essa ação está prevista no Anexo 19 do Acordo Judicial do Rio Doce, que trata da finalização de atividades iniciadas antes da repactuação.

Este anexo dá continuidade a ações do antigo PG04 da Fundação Renova, voltadas à retomada econômica das comunidades atingidas. O foco é a construção de um Plano de Trabalho voltado às comunidades tradicionais.
Contratada pela Samarco, a H&P é responsável por elaborar, junto com os atingidos, propostas de projetos de reparação coletiva. A intenção é levantar e sistematizar os danos do rompimento da barragem de Fundão e detalhar ações possíveis para o território.

As Comissões relataram dificuldades no processo de diálogo com as comunidades. Segundo os relatos, a linguagem utilizada pela H&P nas oficinas é complexa e distante da realidade local, o que dificulta a compreensão e a participação efetiva das pessoas atingidas.

Para as Comissões, não é possível construir um Plano de Trabalho sem garantir que todos entendam o que está sendo proposto.

Pedido de prazo

Durante o encontro, representantes das comunidades defenderam mudanças na forma de apresentação e diálogo das oficinas realizadas pela H&P. Também houve o pedido de um prazo de 60 dias para que os documentos sejam analisados junto às comunidades, com apoio da ATI, e para que a empresa retorne ao território para ouvir as considerações das pessoas atingidas.

Resposta da empresa

As Comissões entregaram ofícios com suas demandas e considerações técnicas. A representante da Samarco informou que o material será encaminhado ao setor jurídico da empresa.

Sobre o pedido de prazo adicional de 60 dias para avaliar o Plano construído pela H&P, a Samarco informou que a solicitação será analisada.

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Texto: Mariana Duarte (Ascom Rosa Fortini)