O Conselho Federal de Participação Social (CFPS) terá uma Comissão Temática da Agricultura Familiar. A proposta é criar um espaço específico para acompanhar as ações relacionadas à agricultura familiar no Acordo de Repactuação.
A criação da Comissão foi anunciada durante a 6ª Reunião do CFPS, realizada em Colatina (ES), e aprovada na 7ª Reunião, que aconteceu entre os dias 9 e 11 de setembro, em Ouro Preto (MG).
O grupo poderá ter até 10 pessoas conselheiras, preferencialmente, seis representantes da sociedade civil e quatro da Administração Pública Federal.
O que a Comissão vai acompanhar
A nova Comissão será um grupo de apoio do CFPS. Ela terá caráter analítico e propositivo, ou seja, poderá estudar os problemas, elaborar análises e apresentar propostas para o Conselho.
Entre as iniciativas que poderão ser acompanhadas estão ações do Anexo 5, Programa de Retomada Econômica, especialmente no Eixo Rural, além do PTR Rural e de medidas ambientais da União.
Participação de agricultores e comunidades
A composição da Comissão deverá considerar a diversidade territorial e dos grupos ligados à agricultura familiar, além da experiência na área, da diversidade de gênero e da capacidade de participação. Entre os critérios, estão a representação de Minas Gerais e do Espírito Santo e a participação de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.
Próximos passos
Após a criação da Comissão, a Secretaria-Executiva do CFPS deverá definir o período e a forma para que as pessoas conselheiras manifestem interesse em participar. A escolha deverá observar os critérios de composição previstos na proposta e no Regimento Interno.
