A Comissão Temática de Pesca do Conselho Federal de Participação Social (CFPS) se reuniu, na terça-feira (25), para discutir questões relacionadas ao Programa de Transferência de Renda (PTR Pesca) e avançar na criação de um Grupo de Trabalho (GT) específico para tratar do programa.
Entre as principais preocupações apresentadas pelas pessoas atingidas estavam a documentação necessária para acessar o benefício, a continuidade dos pagamentos enquanto a pesca estiver impedida ou limitada e a possibilidade de prolongamento do PTR para além dos quatro anos inicialmente previstos. A reunião também avançou na discussão sobre a criação de um Grupo de Trabalho (GT) específico para tratar do programa.
Durante o debate, os participantes apontaram problemas e diferenças entre o PTR destinado aos pescadores e o PTR Rural. Márcio Lazarini (Marcinho), representante do território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, avaliou que não houve critérios adequadamente definidos para o PTR Rural. A representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Sheila Cavalcante dos Santos, explicou que uma das funções do GT será justamente analisar essas diferenças.
A partir das questões levantadas durante o debate, a discussão sobre a criação do GT PTR será finalizada na próxima reunião da Comissão de Pesca. Uma minuta com a proposta de funcionamento do grupo será enviada previamente aos participantes, que poderão analisá-la e apresentar contribuições antes do próximo encontro.
FRAP e ProPesca serão discutidos em reuniões específicas
A comissão também discutiu a realização de uma reunião específica sobre o Fundo de Reestruturação da Aquicultura e Pesca (FRAP). Segundo Cristiano Quaresma, diretor de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do MPA e membros do CFPS, o tema ainda está em discussão no Ministério da Casa Civil.
Também foi proposta uma reunião específica sobre o ProPesca, com participação de técnicos do MPA e do Ministério do Meio Ambiente, para tratar de temas como o plano de contingência e o ordenamento pesqueiro.
