A Comissão Temática da Saúde foi um dos destaques da reunião do Conselho Federal de Participação Social (CFPS), realizada nesta quarta-feira (29/07), em Colatina/ES. A equipe do Centro Rosa Fortini acompanhou os conselheiros Maria da Penha Rocha e Antônio Áureo, que representaram o território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó.
Dificuldade para acessar informações
Durante o debate, conselheiros e representantes das comunidades relataram que muitas pessoas atingidas ainda têm dificuldade para acessar informações sobre a aplicação dos recursos da saúde. Embora os municípios já tenham recebido verbas para executar ações de reparação, nem sempre essas informações são divulgadas de forma clara à população.
Diante desse cenário, a comissão destacou a importância da participação dos Conselhos Municipais de Saúde e defendeu a formação de agentes e vigilantes populares, para que as próprias comunidades possam acompanhar, fiscalizar e cobrar a correta aplicação dos recursos públicos destinados à reparação.
Prestação de Contas
O Ministério da Saúde anunciou, na reunião, que vai iniciar a construção de um painel de prestação de contas específico para a saúde na bacia do rio Doce. A ferramenta deverá reunir informações sobre os recursos destinados aos municípios, indicando os valores repassados, onde estão sendo aplicados e quais ações estão sendo executadas. Ainda não há data para o lançamento da plataforma, porém, o MS informou que os trabalhos para sua construção começam neste mês.
O Centro Rosa Fortini continua acompanhando as discussões do Conselho Federal de Participação Social.
Composição da Comissão Temática de Saúde
Entre outros destaques do encontro, foi aprovado o regimento que define como será composta e como funcionará a Comissão Temática da Saúde. Ficou estabelecido que o grupo terá 12 integrantes: oito representantes da sociedade civil, escolhidos entre os conselheiros do Conselho Federal, e quatro representantes do Governo Federal, com participação de órgãos como o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente.
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Texto: Thalita Marinho (Ascom Rosa Fortini)
