Associações do município de Rio Doce se reuniram com o Centro Rosa Fortini, no fim da tarde desta terça-feira (10), no Rio Doce Clube, para conversar sobre o fundo previsto no Anexo 6 do Acordo Judicial. Esse recurso vai financiar projetos das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.

Com o objetivo de explicar os principais pontos do Anexo 6, a reunião também trouxe novas informações sobre como as ações previstas no anexo serão colocadas em prática. 

Além disso, o encontro mostrou como as pessoas atingidas poderão acessar recursos para tirar ideias do papel, por meio de diferentes projetos.

Valores do fundo

Ao todo, serão R$5 bilhões ao longo de 20 anos. Só em 2026, estão previstos R$450 milhões. A gestão financeira será feita pelo BNDES. A ideia é fortalecer a participação social e garantir que os próprios territórios ajudem a decidir onde e como o dinheiro será investido.

Quando começa e os prazos

O primeiro edital, que vai orientar a inscrição dos projetos das pessoas atingidas, deve ser publicado no dia 23 de fevereiro. A partir dessa data, começa o prazo para se inscrever. As inscrições seguem até 22 de março.

Depois, os projetos entram na fase de avaliação, entre 23 de março e 22 de abril. O resultado final está previsto para 5 de maio. Já o repasse dos recursos deve acontecer em junho.

Quem pode participar?

Podem se inscrever:

• Associações
• Cooperativas
• Organizações da sociedade civil (OSC)
• Coletivos organizados com CNPJ

A participação de pessoas físicas ainda está em discussão. Já os entes públicos não podem participar do edital. Além disso, não serão aceitos projetos com finalidade eleitoral, que prevejam pagamento de dívidas ou a compra de itens de luxo. Propostas que desrespeitem a legislação também não poderão ser aprovadas.

Apoio da ATI

O Centro Rosa Fortini vai atuar no território oferecendo apoio às associações que já tenham um projeto delineado e interesse em participar do edital. 

A proposta é que a Assessoria Técnica Independente (ATI) contribua como suporte técnico no processo, orientando e fortalecendo as iniciativas que já estão em construção, sem assumir necessariamente a criação de novos projetos.

Com o mesmo objetivo, o Centro também vai realizar reuniões em outras comunidades assessoradas. A intenção é ampliar o acesso à informação e apoiar as organizações locais.

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Texto: Mariana Duarte/ Ascom Rosa Fortini