Lideranças comunitárias esclareceram dúvidas sobre o acesso aos recursos do edital de projetos estruturantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente em relação à exigência de uma entidade executora para apresentar e gerir as propostas. As questões foram discutidas com representantes do Governo Federal e do BNDES durante reunião realizada na noite de quinta-feira (8), em Rio Doce.
As entidades executoras são responsáveis por apresentar as propostas e assumir a gestão técnica e financeira dos projetos, em parceria com as organizações dos territórios atingidos. Para participar, precisam ser pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com sede em Minas Gerais ou no Espírito Santo, além de atender aos requisitos de experiência e capacidade técnica.
Lideranças cobram flexibilidade nas regras
A dificuldade de encontrar entidades executoras foi um dos pontos destacados por Joelmar Pinto Pereira (Mazinho). Segundo ele, apesar de buscar parceiros desde junho, não conseguiu encontrar instituições interessadas em assumir essa responsabilidade.
Mazinho também alertou que as exigências da chamada podem dificultar o acesso das associações aos recursos e defendeu regras mais flexíveis para ampliar a participação de organizações comunitárias com menor estrutura técnica e administrativa.
Prazo preocupa lideranças
O tempo disponível para articular parcerias e elaborar as propostas também gerou questionamentos. Silvana Arlinda Pinto, liderança de Rio Doce, perguntou se o prazo de inscrição poderia ser prorrogado.
A representante do Governo Federal, Heiza Maria, informou que a possibilidade seria avaliada, mas não confirmou a ampliação do prazo.
Edital prevê recursos para fortalecer organizações
A chamada busca fortalecer organizações sociais e estruturar empreendimentos coletivos na Bacia do Rio Doce e no Litoral Norte Capixaba. Entre as áreas contempladas estão agricultura familiar, pesca, turismo, artesanato, cultura, lazer e economia solidária.
Os valores disponíveis variam de R$ 5 milhões a R$ 23 milhões, conforme o tipo de projeto, com prazo de execução de até 36 meses. As propostas podem ser apresentadas até 30 de dezembro de 2026.
Entidade gestoras demonstram interesse
Duas entidades presentes na reunião demonstraram interesse em participar do projeto como executoras: a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – Campus Ponte Nova.
Papel da ATI
As Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) contratadas no âmbito do Anexo 6 do Acordo de Repactuação, não podem atuar como entidades executoras da chamada. Mas, o Centro Rosa Fortini se colocou à disposição para contribuir com a articulação entre as entidades executoras e as comunidades atingidas, facilitando o diálogo e aproximando as instituições das demandas dos territórios.
