A recuperação ambiental da Bacia do Rio Doce é uma das principais demandas dos territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Neste mês, essa pauta ganha um novo impulso com o lançamento da chamada pública ‘Restaura Rio Doce’, que vai selecionar até cinco entidades parceiras para desenvolver ações de restauração ambiental em diferentes regiões da bacia.

O Restaura Rio Doce é uma medida compensatória prevista no Acordo de Reparação (Anexo 17)  e tem como objetivo apoiar projetos voltados à recuperação ambiental e ao desenvolvimento sustentável dos territórios atingidos.

A chamada pública foi lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Poderão participar da seleção organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e autarquias, fundações públicas e universidades. As entidades escolhidas serão responsáveis por executar projetos de restauração ecológica e produtiva, conservação do solo e da água, além de iniciativas voltadas ao fortalecimento de negócios sustentáveis e da bioeconomia. 

Meta é recuperar áreas degradadas 

A meta é restaurar 10 mil hectares nas quatro regiões da Bacia do Rio Doce contempladas pelo edital, além de recuperar outros 2,5 mil hectares em assentamentos da reforma agrária de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cerca de metade das áreas deverá receber restauração ecológica e a outra metade, restauração produtiva, que combina recuperação ambiental com atividades capazes de gerar renda de forma sustentável. 

O que muda para Rio Doce, Santa Cruz e Chopotó? 

A região da Bacia do Rio Piranga, que inclui os municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, é uma das áreas contempladas pelo edital. Para organizar a atuação das entidades responsáveis pela execução do programa, o MMA dividiu a Bacia do Rio Doce em quatro regiões, além dos assentamentos da reforma agrária localizados nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Na prática, isso significa que a região poderá receber projetos de recuperação ambiental e produtiva financiados pelo ‘Restaura Rio Doce’. Nesta primeira etapa, o edital selecionará a entidade responsável por coordenar as ações na região. Depois, essa entidade lançará novas chamadas públicas para selecionar os projetos que serão executados. 

Edital prevê investimento de até R$ 618,75 milhões 

Proveniente do Fundo Ambiental Rio Doce e administrado pelo BNDES, o edital prevê investimentos de até R$ 618,75 milhões. Os recursos financiarão também pesquisas, produção de dados, monitoramento ambiental, fortalecimento da governança territorial, mobilização social e ações de educação ambiental.

Próximos passos do edital 

As propostas das organizações interessadas poderão ser enviadas até 31 de agosto de 2026. Se você é uma pessoa atingida e deseja entender melhor como funciona o edital Restaura Rio Doce, clique aqui para acessar o documento completo e acompanhar mais uma etapa do processo de reparação. 

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Texto: Mariana Duarte (Ascom Rosa Fortini)