Na tarde do dia 28 de novembro, os pescadores Marcos Antônio Martins e José Márcio Lazarini tomaram posse como membro titular e suplente (nessa ordem), na Instância Mineira de Participação Social do Acordo do Rio Doce.

A cerimônia de posse aconteceu na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, e contou com representantes de outros territórios atingidos, Defensoria Pública do Estado (DPE-MG) e o Ministério Público Federal (MPF).

“Vamos retirar esse câncer que está dentro da bacia do rio Doce”

Durante sua fala, Marcos Antônio Martins comentou a urgência em se debater sobre o plano de recuperação ambiental, com atenção para a retirada dos mais de 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos que estão acumulados na usina hidrelétrica Risoleta Neves desde o rompimento da barragem. “Vamos retirar esse câncer que está dentro da bacia do rio Doce”.

Já Márcio Lazarini falou que o povo da região luta desde 2000, quando houve o reassentamento de família para construção da usina. “Tivemos que mudar o nosso território em mais de 10km para trabalhar”, disse, mostrando que a luta do território é longa.

Ele também mencionou as inconsistências no pagamento do AFE dos tradicionais e o quanto as lideranças lutam para que todo o povo tenha seus direitos garantidos.

Como a Instância é Composta?

O colegiado da IMPS/Doce é formado por 40 membros, sendo:

20 membros titulares e 20 suplentes.
11 representantes dos territórios atingidos.
3 representantes de indígenas, povos e comunidades tradicionais (IPCTs).
6 representantes do Poder Público.

Os membros foram indicados pelas Instituições de Justiça. As indicações vieram dos representantes eleitos nas Comissões Locais Territoriais, durante o Encontro de Bacia do Rio Doce e do Litoral Capixaba, realizado em agosto de 2024.

Um espaço para conversar sobre o Acordo com transparência

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Rodrigo Matias, disse que a Instância vai fazer o monitoramento das ações do Estado e será útil para re-orientar as execuções das ações.

Próximos encontros

Estão previstas reuniões bimestrais da Instância nas regiões afetadas. O nosso território será o primeiro a receber a reunião, com expectativa para o mês de fevereiro de 2026. Mais detalhes serão divulgados pelo MPMG em breve.

Saiba quem são os membros da Instância:

Texto por Thalita de Oliveira. ASCOM Rosa Fortini.