A passagem da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e do Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre Silva, por Ponte Nova, na última quinta-feira (06), foi marcada não apenas pelo lançamento oficial do Programa Envelhecer nos Territórios.
O momento também foi uma oportunidade para que um representante do Centro Rosa Fortini, a pedido das Comissões de Atingidos, entregasse documento de denúncia sobre violações de direitos humanos. O material se refere às comunidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, atingidas pela lama do rompimento da barragem de Fundão, em 2015.
O que fala o documento?
Entregue pelo coordenador metodológico do Centro, Aloísio Lopes, o documento organizado em formato de cartilha, expõe violações de direitos humanos vivenciadas por moradores dos municípios assessorados pela Assessoria Técnica Independente (ATI).
Este mesmo documento já havia sido entregue por membros das Comissões de Atingidos(as), em Brasília, diretamente à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e ao diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O grupo esteve em Brasília em junho, e a entrega teve como objetivo reforçar a urgência de respostas concretas por parte do Estado.
Em 34 páginas, o texto-denúncia reúne relatos, e provas das injustiças que ainda marcam a vida das comunidades faiscadoras e pescadoras da região. Entre os pontos abordados, está o desrespeito ao autorreconhecimento das comunidades tradicionais como pescadoras. Além disso, detalha o histórico de invisibilização das mulheres e a negação de seus direitos, entre outros pontos
Segundo Aloísio Lopes, o documento busca dar visibilidade à persistência das injustiças e omissões que atingem principalmente pessoas idosas, mulheres e populações tradicionais da região.
Envelhecimento nos territórios atingidos pela lama
Unindo a questão do rompimento da barragem de Fundão ao envelhecimento da população dos territórios atingidos, a ministra Macaé Evaristo, destacou a importância de considerar as especificidades regionais no debate sobre envelhecimento e reparação. Em sua fala, ela reforçou a necessidade de olhar para os danos do crime ambiental de forma territorializada.
“Os territórios, eles têm questões próprias. Por exemplo, a gente está aqui na bacia do rio Doce, e a gente pensar o impacto do crime ambiental nessa região, na saúde, no envelhecimento das pessoas, é muito importante. Provavelmente, a gente vai ter, às vezes, questões de saúde aqui que não vão acometer pessoas de outras regiões, e a gente precisa entender a origem desses fenômenos”, pontuou a ministra.
Ela ainda completou: “O que a gente vai fazer para recuperar o rio, para recuperar a terra. Para a vida voltar a brotar aqui na nossa região depois do envenenamento pelo qual ela passou. E isso é uma luta. E é uma luta política.”
Deputado critica a postura das empresas
Na ocasião, o coordenador metodológico do Centro Rosa Fortini também dialogou com o deputado federal Padre João (PT) e o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce). Ele aproveitou a oportunidade para também entregar o documento de denúncia.
Em sua fala pública, o deputado Leleco falou sobre o rompimento da barragem de Fundão e foi contundente ao abordar o tema: “Foram vários municípios atingidos pelo crime da Vale, Samarco, BHP e estas que ainda não pagaram e que hoje se acham em berço esplêndido por ter colocado migalhas numa repactuação que ainda está muito aquém daquilo que foi a matança, a selvageria, a desumanidade que espalharam na nossa bacia”.
Quer entender melhor a denúncia feita pelas comunidades atingidas? Leia o documento na íntegra clicando no link abaixo:
