Aecom apresenta metodologia utilizada nos laudos periciais aos atingidos

Membros da Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado e moradores de várias comunidades receberam especialistas da Aecom, no escritório da ATI Centro Rosa Fortini, em Nova Soberbo, no dia 17 de novembro. No mesmo dia, o corpo técnico da Aecom e ATI estiveram reunidos com moradores de Santana do Deserto, no município de Rio Doce.

A Aecom é a perita, contratada pela Justiça Federal, responsável pela elaboração dos laudos dos imóveis impactados pelo trânsito de caminhões e máquinas pesadas no Território, ajuizados no processo do Eixo 4. Durante a reunião, os peritos apresentaram a estrutura básica dos laudos e qual a metodologia utilizada nos trabalhos. Eles salientaram que a norma aplicada para apontar o nexo de causalidade foi a mais conservadora e abrangente encontrada, tendo em vista que não existem dados registrados pela Fundação Renova, antes do início das obras, que poderiam servir de base para os estudos comparativos dos impactos nos imóveis.

A metodologia aplicada pela Aecom está relacionada a vibração de partículas gerada pelo trânsito de veículos pesados nas proximidades dos imóveis impactados. De acordo com a Aecom, ao aplicar os critérios técnicos, somente as estruturas de imóveis localizados até 9,39 metros da via são edificações com potencial para ocasionar danos como trincas e rachaduras. Ao considerar o quesito distância entre imóveis e as vias em que houve trânsito de caminhões e maquinários, em atividades realizadas em 2016 a 2019, a perícia avaliou todas as hipóteses possíveis.

Os atingidos, proprietários dos imóveis impactados, que não foram qualificados nestes critérios técnicos, questionaram a distância estabelecida, bem como relataram a continuidade de impactos destacando o aumento de fluxo de veículos recente com a retomada de atividades no reservatório da UHE Risoleta Neves (Lago de Candonga) e demais obras decorrentes do processo de licenciamento ambiental da Fazenda Floresta e manejo de rejeitos.

Sobre os possíveis danos decorrentes do aumento de tráfego relatado, a Aecom não poderá emitir opinião/parecer pois foge ao escopo da perícia estabelecida pelo Juiz, contudo, destacou que os atingidos que se sentirem impactados devem fazer contato com a empresa responsável pelas obras, bem como a Defesa Civil dos municípios para que sejam registrados os riscos dos abalos.

Questionados sobre a possibilidade de recurso em relação à decisão emitida em outubro, os peritos e o jurídico do ATI informaram que há a possibilidade de recurso, deste que fundamentado com novo laudo individual pelo proprietário do imóvel, devidamente elaborado por profissional habilitado, pois a questão da reparação do dano passa a ser individual e não mais coletivo.

Apresentação da Aecom para moradores de Santana do Deserto