Atividades Assessoria Técnica Independente

Balanço das ações da Assessoria Técnica em parceria com as Comissões de Atingidos

Ao longo desse primeiro ano de luta em busca da reparação de danos sofridos pelo Território (Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Chopotó- Ponte Nova) e de um processo mais justo e equânime, a assessoria técnica do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, em parceria com as Comissões de Atingidos, desenvolveu importantes ações que asseguraram direitos de toda comunidade atingida. São elas:

- Sensibilização e formação dos Núcleos de Bases- Capacitação constante de membros das comunidades;

- Participação efetiva em reuniões das Câmaras Técnicas (CT’s) e Comitê Interfederativo (CIF). Encaminhamento de ofícios para Câmaras Técnicas solicitando regularização de situações de atingidos e ações da Fundação Renova;

- Desenvolvimento do Diagnóstico Rápido Participativo- DRP- que facilita a identificação das famílias atingidas e o levantamento da realidade de cada uma.

- Levantamento de perdas e danos, particulares e coletivos.

- Levantamento de todos os proprietários, produtores rurais, arrendatários, meeiros e parceiros atingidos da calha do rio e suas perdas.

- Inclusão de 17 propriedades rurais localizadas à jusante da UHE Risoleta Neves (Candonga) para atendimento da Fundação Renova. Solicitação de atendimento para propriedades à montante da UHE Risoleta Neves (Candonga) e que ainda não contam com ações da Renova;

- Acompanhamento da devolutiva do PASEA ((Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental) para 22 propriedades;

- Mapeamento dos locais onde houve manejo de rejeito no Território;

- Atendimento e orientação jurídica individual e coletiva para os atingidos;

- Identificação dos atingidos em situação de vulnerabilidade e risco social, emissão de pareceres e encaminhamentos dos casos para os órgãos responsáveis pelo atendimento;

- Início do levantamento das potencialidades de desenvolvimento econômico para o Território;

- Apoio aos trabalhos de autorreconhecimento dos atingidos (pescadores e faiscadores- povos tradicionais);

- Apoio à equipe do professor Aderval, através da contratação de pesquisadores para acelerar os trabalhos de identificação dos povos tradicionais e acompanhamento da aplicação dos questionários.

- A Assessoria Técnica, em conjunto com as Comissões de Atingidos, cobrou da Fundação Renova uma caracterização adequada do rejeito acumulado no lago da UHE Risoleta Neves (Candonga). A Fundação Renova iria analisar apenas 3 amostras de rejeito, a um metro de profundidade, mas os estudos realizados  demonstraram a necessidade de análise em 57 pontos, com profundidades variadas, podendo chegar até 30 metros.

- Levantamento de informações de todas as nascentes e tributários do rio Doce e do rio Piranga, nos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce;

- Estudo de metodologia visando a priorização de nascentes do Território para recuperação, ampliando atendimento da Renova;

- Indicação de novos pontos para o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano (PMQACH);

- Solicitação de realização de audiência pública para a Comissão de Direitos Humanos da ALMG - (maior visibilidade e apoio do Legislativo);

- Foram identificados vários erros nos cadastros dos atingidos. Os casos foram encaminhados para a Câmara Técnica de Organização Social (CTOS) e são acompanhados pela Assessoria;

- Produção de informativos sobre as principais ações do processo e divulgação em site, face, instagran, grupos de whatsapp, impressos e programa de rádio. O trabalho informativo (texto, áudio e vídeo) facilita o entendimento do atingindo e dá mais transparência ao processo.

 

Ações em andamento

 

- Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI);

- Pesquisa da qualidade de saúde da população atingida, principalmente da saúde mental e da pele;

- Estudo/caracterização da pesca e do garimpo de faiscação;

- Levantamento das intervenções de manejo de rejeito da Fundação Renova e danos ambientais;

- Acompanhamento de todas as ações que estão sendo realizadas nas propriedades rurais atingidas do Território;

- Produção de documentos que demonstram a relação entre as obras da Fundação Renova e o aparecimento de trincas em casas do Território;

- Participação na construção dos Planos de Ação da Saúde dos municípios que integram o Território;

- Contribuição/participação na elaboração do Plano de Trabalho do Município de Rio Doce/MG para execução do Plano Municipal de Reparação em Proteção Social – PG 05.

 

Balanço das ações da Assessoria Técnica



Acompanhamento dos estudos do pescado no Território

Palestra sobre Meio Ambiente- Escola Estadual Dr. Otávio Soares - Santa Cruz do Escalvado

Reunião da Câmara Técnica Diálogo, Participação e Controle Social no Território

Reunião Núcleo de Base- João Galinari

Minetti vistoria casas com trincas devido à movimentação de máquinas pesadas da Renova

Reunião do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) - Novo Soberbo

Atividade de DRP- Diagnóstico Rápido Participativo realizado com o Sr. Paulino e Sra. Zélia- Santa Cruz do Escalvado

Audiência Pública na ALMG

Participação efetiva nas Câmaras Técnicas- Reunião da CT Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais

Reunião com produtores rurais- Início das discussões sobre reativação econômica

Reunião para transmitir informações aos atingidos- Quadra de Rio Doce

Oficina sobre Povos e Comunidades Tradicionais com moradores do Chopotó- Ponte Nova