Atividades da Assessoria Técnica Independente

Ao longo desse primeiro ano de luta em busca da reparação de danos sofridos pelo Território (Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Chopotó- Ponte Nova) e de um processo mais justo e equânime, a assessoria técnica do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, em parceria com as Comissões de Atingidos, desenvolveu importantes ações que asseguraram direitos de toda comunidade atingida. São elas:

  • Sensibilização e formação dos Núcleos de Bases- Capacitação constante de membros das comunidades;
  • Participação efetiva em reuniões das Câmaras Técnicas (CT’s) e Comitê Interfederativo (CIF). Encaminhamento de ofícios para Câmaras Técnicas solicitando regularização de situações de atingidos e ações da Fundação Renova;
  • Desenvolvimento do Diagnóstico Rápido Participativo- DRP- que facilita a identificação das famílias atingidas e o levantamento da realidade de cada uma.
  • Levantamento de perdas e danos, particulares e coletivos.
  • Levantamento de todos os proprietários, produtores rurais, arrendatários, meeiros e parceiros atingidos da calha do rio e suas perdas.
  • Inclusão de 17 propriedades rurais localizadas à jusante da UHE Risoleta Neves (Candonga) para atendimento da Fundação Renova. Solicitação de atendimento para propriedades à montante da UHE Risoleta Neves (Candonga) e que ainda não contam com ações da Renova;
  • Acompanhamento da devolutiva do PASEA ((Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental) para 22 propriedades;
  • Mapeamento dos locais onde houve manejo de rejeito no Território;
  • Atendimento e orientação jurídica individual e coletiva para os atingidos;
  • Identificação dos atingidos em situação de vulnerabilidade e risco social, emissão de pareceres e encaminhamentos dos casos para os órgãos responsáveis pelo atendimento;
  • Início do levantamento das potencialidades de desenvolvimento econômico para o Território;
  • Apoio aos trabalhos de autorreconhecimento dos atingidos (pescadores e faiscadores- povos tradicionais);
  • Apoio à equipe do professor Aderval, através da contratação de pesquisadores para acelerar os trabalhos de identificação dos povos tradicionais e acompanhamento da aplicação dos questionários.
  • A Assessoria Técnica, em conjunto com as Comissões de Atingidos, cobrou da Fundação Renova uma caracterização adequada do rejeito acumulado no lago da UHE Risoleta Neves (Candonga). A Fundação Renova iria analisar apenas 3 amostras de rejeito, a um metro de profundidade, mas os estudos realizados  demonstraram a necessidade de análise em 57 pontos, com profundidades variadas, podendo chegar até 30 metros.
  • Levantamento de informações de todas as nascentes e tributários do rio Doce e do rio Piranga, nos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce;
  • Estudo de metodologia visando a priorização de nascentes do Território para recuperação, ampliando atendimento da Renova;
  • Indicação de novos pontos para o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano (PMQACH);
  • Solicitação de realização de audiência pública para a Comissão de Direitos Humanos da ALMG - (maior visibilidade e apoio do Legislativo);
  • Foram identificados vários erros nos cadastros dos atingidos. Os casos foram encaminhados para a Câmara Técnica de Organização Social (CTOS) e são acompanhados pela Assessoria;
  • Produção de informativos sobre as principais ações do processo e divulgação em site, face, instagran, grupos de whatsapp, impressos e programa de rádio. O trabalho informativo (texto, áudio e vídeo) facilita o entendimento do atingindo e dá mais transparência ao processo.

Ações em andamento:

  • Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI);
  • Pesquisa da qualidade de saúde da população atingida, principalmente da saúde mental e da pele;
  • Estudo/caracterização da pesca e do garimpo de faiscação;
  • Levantamento das intervenções de manejo de rejeito da Fundação Renova e danos ambientais;
  • Acompanhamento de todas as ações que estão sendo realizadas nas propriedades rurais atingidas do Território;
  • Produção de documentos que demonstram a relação entre as obras da Fundação Renova e o aparecimento de trincas em casas do Território;
  • Participação na construção dos Planos de Ação da Saúde dos municípios que integram o Território;
  • Contribuição/participação na elaboração do Plano de Trabalho do Município de Rio Doce/MG para execução do Plano Municipal de Reparação em Proteção Social.
     

Balanço das ações da Assessoria Técnica



Acompanhamento dos estudos do pescado no Território

Palestra sobre Meio Ambiente- Escola Estadual Dr. Otávio Soares - Santa Cruz do Escalvado

Reunião da Câmara Técnica Diálogo, Participação e Controle Social no Território

Reunião Núcleo de Base- João Galinari

Minetti vistoria casas com trincas devido à movimentação de máquinas pesadas da Renova

Reunião do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) - Novo Soberbo

Atividade de DRP- Diagnóstico Rápido Participativo realizado com o Sr. Paulino e Sra. Zélia- Santa Cruz do Escalvado

Audiência Pública na ALMG

Participação efetiva nas Câmaras Técnicas- Reunião da CT Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais

Reunião com produtores rurais- Início das discussões sobre reativação econômica

Reunião para transmitir informações aos atingidos- Quadra de Rio Doce

Oficina sobre Povos e Comunidades Tradicionais com moradores do Chopotó- Ponte Nova